Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o InkNear realiza a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas neste documento.
Informações Gerais
Responsável pelo sistema: Desenvolvedor independente (Emerson Sampaio)
Contato oficial: suporte@inknear.com.br
Foro: Boituva / SP
1. Controlador dos Dados
Até a formalização de uma pessoa jurídica responsável, o InkNear é administrado por seu desenvolvedor, atuando como Controlador dos dados pessoais coletados.
E-mail de contato: suporte@inknear.com.br
2. Dados Coletados
2.1. Dados fornecidos pelos Clientes
- Nome completo;
- Apelido;
- CPF;
- Telefone;
- E-mail;
- Endereço;
- Imagem de avatar;
- Senha (com uso de criptografia)
2.2. Dados fornecidos pelos Tatuadores
Além dos dados acima, os tatuadores fornecem informações adicionais que serão analisadas por um administrador antes de liberar o acesso à área restrita.
2.3. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP aproximado (baseado no CEP cadastrado)
- Navegador utilizado
- Páginas acessadas dentro da plataforma
3. Finalidade da Coleta de Dados
Os dados são coletados para as seguintes finalidades:
- Criar e manter a conta do cliente ou tatuador;
- Permitir o agendamento de sessões de tatuagem;
- Exibir portfolios, perfis e localização aproximada dos tatuadores;
- Permitir comentários, avaliações e likes;
- Gerenciar pagamentos de sinal (incluindo a cobrança de 10% quando aplicável);
- Melhorar a experiência do usuário na plataforma;
- Enviar notificações, avisos e comunicações sobre o uso do sistema.
4. Base Legal Para Tratamento de Dados
O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
- Consentimento – fornecido no momento do cadastro;
- Execução de contrato – para permitir agendamentos e uso da plataforma;
- Legítimo interesse – para prevenção a fraudes e segurança;
- Cumprimento de obrigação legal – caso necessário.
5. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Com tatuadores cadastrados, para fins de agendamento e comunicação;
- Com administradores internos do InkNear, exclusivamente para moderação e aprovação de contas;
- Com autoridades competentes, caso haja indícios de fraude, ameaças ou uso ilícito da plataforma.
O InkNear não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
6. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro, hospedado nos servidores da HostGator (Plano M). À medida que a plataforma crescer, poderá ser realizada a migração para servidores mais robustos e com SLA aprimorado.
Senhas são criptografadas e não podem ser visualizadas por administradores.
7. Localização dos Tatuadores
A localização exibida aos usuários é aproximada, baseada nas informações de endereço cadastradas. A localização exata não é compartilhada.
Uma opção de ocultar a localização poderá ser oferecida futuramente.
8. Conteúdo Publicado pelos Usuários
- Perfis gratuitos: até 10 imagens.
- Plano Pró: quantidade ilimitada.
- Tatuadores podem receber likes e comentários.
- Conteúdo impróprio (palavrões, ilegalidades, incitação à violência) será removido.
9. Pagamentos e Sinal
O InkNear participa do valor do sinal somente quando o tatuador não possui o Plano Pró. Nesses casos, é cobrado automaticamente 10% do valor da tatuagem no momento do pagamento do agendamento.
10. Direitos dos Titulares
Os usuários podem solicitar:
- Acesso aos seus dados;
- Correção de informações;
- Cancelamento da conta;
- Exclusão definitiva dos dados (exceto em caso de infrações de uso).
Para solicitar, envie uma mensagem para: suporte@inknear.com.br
11. Exclusão de Conta
Caso o usuário solicite a exclusão sem ter cometido infração, todos os seus dados serão removidos do banco de dados.
Em caso de violação das regras, a conta será bloqueada e o usuário poderá ser reportado às autoridades competentes.
12. Avisos Importantes
Atualizações e comunicações relevantes serão enviadas por e-mail e exibidas como alertas dentro da plataforma.
13. Local de Tratamento
O tratamento dos dados ocorre no Brasil, com base na cidade de São Paulo / Boituva.
14. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.
15. Contato
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações referentes aos dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: suporte@inknear.com.br